Evento de Lançamento da Jornada Nacional de Mediação
O evento de lançamento do movimento nacional de congregação de todas as instituições nacionais para o fomento da mediação está confirmado!
Data: sábado, dia 1º de setembro de 2018
Read More...A Justiça do Trabalho e a importância da conciliação no processo judicial
Ainda que tarde, felizmente o processo comum passou a adotar a tentativa de conciliação como obrigação do juiz, com a introdução do inciso IV no artigo 125 do CPC, que determinava, a partir de 13/12/1994, por força da Lei 8.952, competir ao juiz “tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes”.
Read More...RCSC 2018 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
Mais do que informar, a Revista Catarinense de Solução de Conflitos chega à 6ª edição com o propósito de debater, analisar e ampliar a visão sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos.
Read More...Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado
Criar um ambiente de respeito aos direitos fundamentais e conscientização de cidadania fiscal é tarefa de todos, inclusive da sociedade civil.
Read More...A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço
Não restam dúvidas de que em contratos firmados entre entidades empresariais a cláusula compromissória arbitral é totalmente lícita e recomendada.
Read More...Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Nos dizeres de Viviane Muller Prado e Antonio Deccache, “não se pode esquecer que a teoria da desconsideração visa justamente a coibir o mau uso da pessoa jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, de modo que não parece razoável que a parte, tendo abusado da pessoa jurídica, ainda venha a dela poder se aproveitar para esquivar-se do cumprimento da obrigação de resolver seu conflito pela via arbitral”
Read More...VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
O principal objetivo do SECMASC é proporcionar aos presentes o aprimoramento e troca de conhecimentos sobre os MASC’s (Métodos Adequados de Solução de Conflitos).
Read More...Direito Sistêmico é Mediação ou Conciliação?
O profissional que atua na advocacia sistêmica pode no atendimento de seu cliente demonstrar que antes do ajuizamento de qualquer demanda judicial as partes podem tentar a conciliação com um possível entendimento da razão de seus conflitos jurídicos, mas as partes precisam estar disponíveis para isso.
Read More...Árbitro também se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim
Se as partes [de um contrato] se submetem ao Direito brasileiro [para resolver suas controvérsias em uma arbitragem], o próprio diz que há precedentes vinculantes. Direito brasileiro não é a lei. É a lei interpretada pelos tribunais.
Read More...3º Congresso Camesc de Arbitragem e Mediação
O Congresso Camesc chega a sua terceira edição com mais de 350 participantes, 18 palestrantes e 14 empresas parceiras acompanhando as discussões, temáticas e debates inspiradores do evento.
Read More...